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Encerrado Portugal

Aquisição de hardware criptográfico

Referência 18469/2026 · Autoridade Tributária e Aduaneira

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 15 agosto 2026. Valor estimado: 252 000 €. Três máquinas físicas de Hardware Security Modules (HSM) com licenças para pelo menos 8 partições e 8 clientes, software de gestão on-prem, três anos de suporte e manutenção, backup seguro remoto em dois locais e instalação e configuração em pré-produção e produção, com entrega em Lisboa em 60 dias.

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Montantes e números

252 000 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de hardware criptográfico para a Autoridade Tributária e Aduaneira, com entrega em Lisboa. Compreende três máquinas físicas para Hardware Security Modules (HSM), licenças para no mínimo 8 partições ou equivalente e 8 clientes, software de gestão on-prem, suporte e manutenção pelo período de três anos e hardware para backups seguros e remotos das partições, para 2 locais geograficamente distintos.

Inclui ainda serviços de instalação e configuração: no ambiente de pré-produção, a implementação de um HSM, de um cliente HSM para Oracle OKV e de um cliente HSM para TrustedX, em Linux, e de um HSM de backup; no ambiente de produção, a implementação de até dois HSMs, de um cliente HSM para Oracle OKV e de um cliente HSM para Entrust TrustedX, em Linux, e de um HSM de backup. Acrescem 5 dias de serviços de suporte, fornecimento de documentação da solução implementada e sessões de transferência de conhecimento.

Os equipamentos devem ter certificação FIPS 140-3 nível 3 ou superior (ou FIPS 140-2 nível 3) e Common Criteria EAL4+ ou superior, com proteção contra manipulação física. Devem suportar geração, armazenamento, assinatura, verificação, encriptação e derivação de chaves, algoritmos RSA, ECC, AES, SHA-2, SHA-3 (preferencial) e HMAC, interfaces PKCS#11, Microsoft CNG/CAPI, Java JCE, KMIP e APIs REST, e integração com PKI, Oracle Key Vault e Entrust TrustedX. Exigem-se ainda alta disponibilidade (clustering, failover, balanceamento de carga e arquitetura multi-site), controlo de acesso por funções, registo de auditoria e integração com SIEM.

O prazo máximo de entrega e disponibilização é de 60 dias a contar da produção de efeitos do contrato, que vigorará por três anos. O preço base é de 252.000,00 €, sem IVA, pago numa única prestação após entrega e instalação validadas pela AT. A adjudicação será feita segundo o critério do preço (60%) e da qualidade (40%).

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 18469/2026 20 julho 2026
DRE 138 —
TED 498861-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 15 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 252 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Autoridade Tributária e Aduaneira (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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