AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL
Referência 15667120 · Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Adjudicado a Petrogal, S.A. por 24 887 €. Fornecimento de gás natural à ULSBM, EPE, pelo preço base de 24.886,84 € mais IVA, com vigência até 28 de fevereiro de 2026, por ajuste direto.
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Montantes e números
Descrição
A entidade adjudicante, a Unidade Local Saúde do Baixo Mondego (ULSBM), EPE, pretende adquirir gás natural para as suas instalações, num contrato com vigência até 28 de fevereiro de 2026. O preço base é de 24.886,84 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e inclui todos os custos, encargos e despesas de aquisição, transporte e armazenamento que não estejam expressamente atribuídos à entidade adjudicante.
O procedimento segue a modalidade de ajuste direto em função de critérios materiais, fundamentado nos preços praticados no mercado, e é tramitado na plataforma acinGov. O fornecedor deve cumprir as normas portuguesas e europeias aplicáveis, bem como as especificações e documentos de homologação de organismos oficiais e dos fabricantes.
Os pagamentos são efetuados no prazo de 60 dias após a receção das faturas, que só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação, com a entrega dos bens ou a assinatura do auto de receção. As faturas devem ser compatíveis com a plataforma de faturação eletrónica da ULSBM e indicar o número da nota de encomenda.
Em caso de atraso imputável exclusivamente ao fornecedor, aplica-se uma penalidade de 2% do valor global do contrato por cada dia útil, até ao limite acumulado de 20%. Em caso de resolução por incumprimento do fornecedor, pode ser exigida uma pena pecuniária até 5% do valor contratual.
A cessão da posição contratual ou de créditos depende de autorização prévia e escrita da entidade adjudicante. Os prazos previstos no contrato são contínuos, correndo também aos sábados, domingos e feriados.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Petrogal, S.A. | 24 887 € | 1 | 7 maio 2026 |
Concorrentes
- Petrogal, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15667120 | 24 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 24 887 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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