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Centro (PT)Região de Coimbra
Adjudicado Portugal

AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL

Referência 15667120 · Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.

Adjudicado a Petrogal, S.A. por 24 887 €. Fornecimento de gás natural à ULSBM, EPE, pelo preço base de 24.886,84 € mais IVA, com vigência até 28 de fevereiro de 2026, por ajuste direto.

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Montantes e números

24 887 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

A entidade adjudicante, a Unidade Local Saúde do Baixo Mondego (ULSBM), EPE, pretende adquirir gás natural para as suas instalações, num contrato com vigência até 28 de fevereiro de 2026. O preço base é de 24.886,84 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e inclui todos os custos, encargos e despesas de aquisição, transporte e armazenamento que não estejam expressamente atribuídos à entidade adjudicante.

O procedimento segue a modalidade de ajuste direto em função de critérios materiais, fundamentado nos preços praticados no mercado, e é tramitado na plataforma acinGov. O fornecedor deve cumprir as normas portuguesas e europeias aplicáveis, bem como as especificações e documentos de homologação de organismos oficiais e dos fabricantes.

Os pagamentos são efetuados no prazo de 60 dias após a receção das faturas, que só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação, com a entrega dos bens ou a assinatura do auto de receção. As faturas devem ser compatíveis com a plataforma de faturação eletrónica da ULSBM e indicar o número da nota de encomenda.

Em caso de atraso imputável exclusivamente ao fornecedor, aplica-se uma penalidade de 2% do valor global do contrato por cada dia útil, até ao limite acumulado de 20%. Em caso de resolução por incumprimento do fornecedor, pode ser exigida uma pena pecuniária até 5% do valor contratual.

A cessão da posição contratual ou de créditos depende de autorização prévia e escrita da entidade adjudicante. Os prazos previstos no contrato são contínuos, correndo também aos sábados, domingos e feriados.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Petrogal, S.A. 24 887 € 1 7 maio 2026

Concorrentes

  • Petrogal, S.A.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15667120 24 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 24 887 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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