Aquisição de fruta e produtos hortícolas - Regime Escolar (fruta) - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028
Referência 20257/2026 · Câmara Municipal de Felgueiras
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 13 agosto 2026. Valor estimado: 94 424 €. Fornecimento de fruta e hortícolas a escolas do pré-escolar e 1.º CEB do concelho de Felgueiras, com 2 entregas semanais durante 74 semanas, em 2026/2027 e 2027/2028.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de fruta e produtos hortícolas para o regime escolar do Município de Felgueiras, destinado às escolas do pré-escolar e do 1.º CEB do concelho, nos anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028. Os bens são entregues em 2 entregas semanais durante 74 semanas, num total previsto de 429.200 unidades/porções de hortofrutícolas, conforme a tabela 1 do Anexo A, distribuídas pelas escolas segundo a calendarização da tabela 2 do mesmo anexo, após a receção de pedidos de fornecimento através da plataforma AcinGov.
O preço base é de 94.424,00 €, acrescido de IVA, correspondente ao valor unitário de 0,22 € por unidade/porção, e inclui o transporte e o material de acondicionamento. Os bens devem ser transportados em viaturas de caixa fechada, isotérmicas ou, de preferência, refrigeradas, respeitando o sistema HACCP. O contrato tem a duração de 22 meses, com início previsto a 14 de setembro de 2026, e não prevê revisão de preços.
Quanto aos requisitos de candidatura, o concorrente deve apresentar a tabela de produtores fornecedores primários, com os respetivos locais de produção, e cópia dos certificados de conformidade de produção segundo regimes públicos de qualidade certificada, válidos durante todo o contrato e mencionando as variedades em causa. Os certificados devem comprovar a implementação de um dos regimes de qualidade constantes do ponto 2.1 do Anexo A.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo fator preço. Em caso de empate, a adjudicação é decidida por sorteio.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 20257/2026 | 7 agosto 2026 |
| DRE | 152 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 13 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 94 424 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Felgueiras (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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