Aquisição contínua de serviços para a eliminação de Cortaderia selloana e restauração das áreas tratadas para o Município de Vila Nova de Gaia
Referência 18283/2026 · Município de Vila Nova de Gaia
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 23 julho 2026. Valor estimado: 111 000 €. Eliminação de Cortaderia selloana em áreas municipais de Gaia, com restauração das zonas tratadas, por um ano ou até esgotar 111 000,00 € + IVA, sem lotes, com adjudicação apenas pelo preço.
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Montantes e números
Descrição
A eliminação de Cortaderia selloana (erva-das-pampas) e a restauração das áreas tratadas no concelho de Vila Nova de Gaia, em regime de aquisição contínua de serviços. Os trabalhos localizam-se na freguesia de Mafamude, e o procedimento não está dividido em lotes.
A prestação principal é a conclusão dos trabalhos de eliminação da espécie invasora e de restauração das áreas tratadas. O prestador deve mobilizar todos os meios humanos, materiais e informáticos necessários e adequados à execução completa das tarefas, bem como garantir as condições de segurança e saúde no trabalho, com identificação de perigos, avaliação de riscos e seguros de acidentes de trabalho para os seus colaboradores.
O contrato é celebrado pelo prazo de 1 ano, contado após a outorga, ou até se esgotar o preço contratual de 111 000,00 € + IVA, o que ocorrer primeiro. Não há renovações previstas. O preço base corresponde ao valor máximo a pagar por todas as prestações, apurado a partir de consulta preliminar ao mercado. Aplicam-se condições de pagamento e penalidades contratuais previstas no caderno de encargos.
Os concorrentes devem apresentar declaração de aceitação do caderno de encargos, proposta de preço com valores sem IVA e lista de preços unitários. A proposta deve ser assinada por quem obriga a entidade concorrente, com certidão comercial ou permanente e procuração quando aplicável. Admitem-se propostas variantes e agrupamentos de empresas, que devem constituir consórcio externo antes da celebração do contrato.
O critério de adjudicação é monofator, o preço mais baixo. As propostas devem ser assinadas digitalmente e submetidas na plataforma ACIN, e mantêm-se válidas durante 90 dias após o prazo de apresentação.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 18283/2026 | 16 julho 2026 |
| DRE | 136 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 23 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 111 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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