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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

2026.AQROVP.A.01 | Implementação de duas SLAT na Av. Vasco da Gama - Oliveira do Douro

Referência 15302142 · Município de Vila Nova de Gaia

Adjudicado a Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª por 74 193 €. Implementação de duas SLAT (sinalização luminosa automática de tráfego) na Av. Vasco da Gama, em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, com execução em 60 dias e preço de 74.193,44 € + IVA.

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Montantes e números

74 193 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

A empreitada consiste na implementação de duas Sinalizações Luminosas Automáticas de Tráfego (SLAT) na Avenida Vasco da Gama, em Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia. Os trabalhos incluem estaleiro, abertura e tapamento de vala-perfil, fornecimento e instalação de cabo de espira, e fornecimento e colocação em vala aberta de tubo, entre outras tarefas diversas. A obra é contratada no âmbito de um acordo-quadro, por ajuste direto, com preço contratual de 74.193,44 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

O prazo de execução da obra é de 60 dias, incluindo sábados, domingos e feriados, contados a partir da data da consignação. O auto de consignação deve ser lavrado no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato, da sua produção de efeitos ou da comunicação de aprovação do plano de segurança e saúde, se esta for posterior, podendo a entidade adjudicante prorrogar esse prazo até mais 60 dias úteis.

O prazo de garantia da obra é de 5 anos para defeitos em elementos construtivos não estruturais ou instalações técnicas, e de 3 anos para defeitos em equipamentos afetos à obra mas autonomizáveis. Será efetuada a retenção de 10% do valor dos pagamentos, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do CCP, com liberação parcial da caução conforme o artigo 295.º do CCP.

Para habilitação, o adjudicatário deve apresentar alvará de empreiteiro de obras públicas da 4.ª categoria, 1.ª subcategoria, relativo ao valor global da proposta, bem como a declaração de não enquadramento nas situações do artigo 55.º do CCP, plano de prevenção de corrupção ou autorização para consulta no IAPMEI, identificação do diretor de obra com qualificação específica e termo de responsabilidade, técnico afeto à segurança em obra e responsável pelo plano de gestão de resíduos de construção e demolição, e plano de trabalhos elaborado nos termos do artigo 361.º do CCP.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª 74 193 € 1 2 junho 2026

Concorrentes

  • Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15302142 16 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 74 193 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
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