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Adjudicado Portugal

Apoio Técnico Área da Nutrição - Avença

Referência 15544025 · Município de Alcobaça

Adjudicado a Matilde Ribeiro Ascenso por 16 632 €. Apoio técnico na área da nutrição durante 12 meses, em regime de avença, para a Divisão de Felicidade, Saúde e Bem-Estar do Município de Alcobaça, com preço base de 1.385,99 euros mensais sem IVA.

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Montantes e números

16 632 €
Valor estimado
16 632 €
Preço contratual

Descrição

Serviço de apoio técnico na área da nutrição, contratado em regime de avença para a Divisão de Felicidade, Saúde e Bem-Estar do Município de Alcobaça, com duração de 12 meses após a adjudicação. A prestação é mensal, cobrindo doze meses de serviço, e o preço é fixo, sem revisão durante a execução do contrato.

O preço base mensal é de 1.385,99 euros sem IVA, correspondendo a 16.631,88 euros sem IVA para o período de 12 meses. A proposta deve indicar um preço mensal que não exceda este valor, sob pena de exclusão. Não há caução, mas o Município pode reter até 10% dos pagamentos em caso de incumprimento.

O prestador deve executar o serviço com zelo, dispor dos meios humanos, materiais e informáticos necessários e assegurar a organização adequada à execução das tarefas. Quando o serviço dure mais de um ano, os trabalhadores afetos devem ter contrato de trabalho sem termo. As faturas devem ser eletrónicas, com referência ao número de compromisso e de processo, e são pagas no prazo de 30 dias após receção.

Para concorrer, o interessado deve apresentar declaração de aceitação do caderno de encargos, comprovativo de atividade aberta através da Certidão de Enquadramento de IVA e indicação da situação contributiva em IRS e IVA. Após a adjudicação, deve comprovar a titularidade do documento que o habilita a exercer a atividade objeto do contrato. O contrato é adjudicado por ajuste direto, sem variantes admitidas.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Matilde Ribeiro Ascenso 16 632 € 24 agosto 2026

Concorrentes

  • Matilde Ribeiro Ascenso

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15544025 27 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 16 632 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Alcobaça (Portugal).
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