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Adjudicado Portugal

Abertura de procedimento concursal para o Transporte diário de 1 aluno residente em local não servido por transporte público para a Escola Básica de Soutelo

Referência 15624928 · Município de Vila Verde

Adjudicado a Paulo Jorge Soares Braga por 3 378 €. Transporte escolar diário de 1 aluno do 1.º ciclo residente na Avenida do Faial, Vila de Prado, para a Escola Básica de Soutelo, durante o ano letivo 2026/2027, com início a 14 de setembro de 2026 e preço base de 3.378,40 € mais IVA.

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Montantes e números

3 378 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

O contrato consiste na realização de um circuito de transporte escolar diário de 1 aluno do 1.º ciclo, residente na Avenida do Faial, em Vila de Prado, em local não servido por transporte público, até à Escola Básica de Soutelo, durante o ano letivo 2026/2027.

A prestação inicia-se a 14 de setembro de 2026 e cessa de acordo com o calendário escolar 2026/2027, considerando todos os dias úteis. O número de viagens por dia é, em regra, de duas, podendo ser alterado apenas mediante autorização do Município em situações de comprovada necessidade. A tomada do aluno é feita na residência e a entrega no estabelecimento de ensino ou paragem à hora de início da atividade letiva, com recolha no final da mesma. O aluno não pode ser deixado na escola mais de 20 minutos antes do início das atividades nem após o horário normal de início, e é transportado obrigatoriamente sentado.

Os veículos devem ser adequados ao tipo de transporte, devidamente inspecionados, licenciados e identificados nos termos da legislação aplicável, e os condutores devem possuir certificado emitido pelo IMT, I.P. O adjudicatário deve ser titular de seguro de responsabilidade civil pelo valor máximo legalmente permitido, que inclua os passageiros transportados. A subcontratação não é permitida sem autorização prévia e escrita da entidade adjudicante.

O preço base é de 3.378,40 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pago em prestações mensais, iguais e sucessivas, com prazo de pagamento de 30 dias. A adjudicação é feita por ajuste direto a uma única entidade convidada, sem negociação, sendo a aceitação da única proposta apresentada o critério de adjudicação, e não é exigida caução.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Paulo Jorge Soares Braga 3 378 € 1 8 setembro 2026

Concorrentes

  • PAULO JORGE SOARES BRAGA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15624928 16 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 378 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila Verde (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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