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Adjudicado Portugal

2326000109 - Aquisição de licenciamento, na modalidade de subscrição, de uma Solução de Inteligência Artificial especializada na área jurídica

Referência 15506616 · Instituto de Informática, I.P.

Adjudicado a NEURALSHIFT, DEEP LEARNING SERVICES, LDA. por 20 000 €. Subscrição anual de uma solução SaaS de inteligência artificial para a área jurídica, com disponibilização em três dias após a celebração do contrato, configuração de acesso, transmissão de conhecimentos e prestação remota de serviços, em território da União Europeia.

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Montantes e números

20 000 €
Valor estimado
20 000 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição, na modalidade de subscrição, de uma solução de inteligência artificial especializada na área jurídica, em regime de software como serviço (SaaS), para o Instituto de Informática, I.P. Inclui, em conjunto, o direito de utilização, a manutenção e as atualizações de versão da solução, a sua disponibilização e configuração, e a transmissão dos conhecimentos necessários ao pleno gozo do serviço.

A solução deve ser disponibilizada e configurada no prazo de 3 dias após a celebração do contrato, acompanhada de toda a documentação em língua portuguesa necessária à sua utilização. Segue-se uma inspeção quantitativa e qualitativa, através de testes realizados no prazo de 3 dias, sendo emitido auto de aceitação se não forem detetados defeitos ou discrepâncias.

A vigência do contrato é de 12 meses após a aceitação do serviço SaaS. Os serviços são prestados remotamente e, quando necessário, na sede do contraente público, mediante notificação prévia de 5 dias, sendo a realização de trabalhos remotos obrigatoriamente executada em território da União Europeia.

O cocontratante deve utilizar a língua portuguesa nos contactos com o contraente público, com competências de nível B2 do QECR, e garantir sigilo sobre a informação e os dados tratados durante dez anos após o termo do contrato. Deve também reportar incidentes de segurança e cumprir as políticas de segurança de informação do contraente público.

O preço é o da proposta, sem IVA, e deve incluir o preço do SaaS para o período de 12 meses. A proposta é excluída se alterar estipulações sobre repartição do risco, cumprimento, incumprimento ou responsabilidade, ou se for variante ou condicionada. Não há negociação das propostas. Os direitos de propriedade intelectual sobre as criações desenvolvidas no âmbito do contrato pertencem ao contraente público.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
NEURALSHIFT, DEEP LEARNING SERVICES, LDA. 20 000 € 23 julho 2026

Concorrentes

  • NEURALSHIFT, DEEP LEARNING SERVICES, LDA.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15506616 17 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 20 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Instituto de Informática, I.P. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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