20260526 - Aquisição de reagentes para a área do Rastreio Neonatal (Drepanocitose)
Referência 15274958 · Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Adjudicado a Sebia Fabrico Aparelhos Bioquimica Unipessoal, Lda por 103 500 €. Fornecimento de reagentes para o laboratório do Rastreio Neonatal da Drepanocitose do INSA, com entrega nas instalações do Porto, Águas de Moura e Lisboa, até 30 de setembro de 2026.
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Montantes e números
Descrição
Fornecimento de reagentes de laboratório para o laboratório do Rastreio Neonatal (Drepanocitose) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., ao abrigo do CPV 33696500-0. O procedimento é um bem único, identificado na lista de artigos como «Reagentes para a área do Rastreio Neonatal (Drepanocitose)», sem lotes diferenciados, com preço base de 103.500,00 euros sem IVA. Os bens devem ser entregues nas instalações do INSA, I.P. situadas no Porto, Águas de Moura e Lisboa, conforme solicitado na nota de encomenda, sendo que o INSA pode faseá-las consoante as suas necessidades.
Após a emissão da nota de encomenda, a entrega deve ocorrer no prazo de 15 dias, sem prejuízo de a entrega ter de estar concluída impreterivelmente até 30 de setembro de 2026.
Os bens têm de cumprir as características, especificações e requisitos técnicos do anexo técnico do caderno de encargos, chegar em condições de utilização e incluir o material de apoio necessário à sua entrada em funcionamento. A entidade adjudicante inspeciona quantitativa e qualitativamente os bens no prazo de 15 dias após a entrega, podendo recebê-los, rejeitá-los ou aceitá-los condicionalmente. Os bens são objeto de garantia técnica pelo prazo indicado na proposta, e o adjudicatário deve assegurar a continuidade do fabrico e do fornecimento durante a vigência do contrato.
O pagamento é feito por transferência bancária no prazo de 60 dias após a receção das faturas, considerando-se a obrigação vencida com a aceitação dos bens. Estão previstas penalidades até 20% do valor contratual por incumprimento de prazos de entrega, da garantia técnica, da continuidade de fabrico ou por inconformidade dos bens.
O concorrente deve apresentar declaração de aceitação do caderno de encargos, preço total sem IVA por extenso, condições de pagamento e prazo de entrega. Na fase de habilitação, o adjudicatário apresenta certificados de registo criminal, certidões de regularização de dívidas à Segurança Social e às Finanças e o registo de beneficiário efetivo. A proposta deve manter-se válida por 90 dias.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Sebia Fabrico Aparelhos Bioquimica Unipessoal, Lda | 103 500 € | 1 | 7 julho 2026 |
Concorrentes
- SEBIA - FABRICO DE APARELHOS BIOQUÍMICOS, UNIPESSOAL LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15274958 | 13 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 103 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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