2025_112CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Referência 14611275 · EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres SA
Adjudicado a Calcidrata - Indústrias de cal, S. A. por 854 700 €. Fornecimento de hidróxido de cálcio em pó, em quatro lotes, para as instalações de tratamento de água de abastecimento e de águas residuais das empresas do Grupo AdP, por 12 meses renováveis até 24, com entregas em três dias úteis.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de hidróxido de cálcio em pó fino às empresas do Grupo Águas de Portugal, para instalações de tratamento de água de abastecimento e de tratamento de águas residuais, com entrega nos locais indicados no anexo III ao caderno de encargos.
O fornecimento organiza-se em quatro lotes. O Lote 1 tem um valor contratual máximo de 905.059,60 euros, o Lote 2 de 1.337.403,10 euros, o Lote 3 de 917.254,00 euros e o Lote 4 de 854.700,00 euros, sem IVA.
O produto destinado a instalações de água de abastecimento tem de cumprir a norma EN 12518:2014, incluindo os limites de pureza, granulometria, impurezas e matéria insolúvel nas tabelas 1 a 4 do seu ponto 4, e o rótulo tem de indicar que o produto está conforme essa norma. Para instalações de águas residuais, exige-se pureza mínima em Ca(OH) solúvel e os requisitos de granulometria constantes do anexo I. Todo o produto em pó deve ter um teor de água igual ou inferior a 1,5% (m/m). As embalagens devem estar seladas e identificadas com o número do lote, rastreável até ao produtor da substância química ativa.
O prazo de entrega é de três dias úteis após a data da encomenda. O contrato vigora 12 meses a partir de 1 de abril de 2026, renovando-se automaticamente por igual período, até ao máximo de 24 meses, salvo oposição escrita com 120 dias de antecedência. Cessa antes do termo se os pagamentos atingirem os montantes máximos de cada lote.
O concorrente deve apresentar a lista de preços unitários, uma nota justificativa desses preços, o documento de identificação do produto com as suas características físicas e químicas e a ficha de dados de segurança. Se não for o produtor ou importador para a UE da substância química ativa registado no REACH, tem de subcontratar esse produtor ou importador, apresentando a respetiva documentação e declaração de compromisso. A plataforma eletrónica é a Acingov.
O sistema de gestão de qualidade do fabrico e fornecimento deve cumprir a norma EN ISO 9001:2015, com os requisitos auditáveis indicados no anexo V, e o fornecedor fica sujeito a auditorias de qualidade, ambientais e de segurança.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Calcidrata - Indústrias de cal, S. A. | 854 700 € | 31 março 2026 |
Concorrentes
- Calcidrata - Indústrias de cal, S. A.
- Lusical - Companhia Lusitana de Cal, S.A.
- RNM - Produtos Químicos, S.A
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14611275 | 23 abril 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 014 417 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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