2025_112CP - Aquisição de Hidróxido de Cálcio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

Montantes e números

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de hidróxido de cálcio em pó fino para as empresas do Grupo Águas de Portugal, que o utilizam no tratamento de água de abastecimento (instalações AA) e de águas residuais (instalações AR). O fornecimento é dividido em quatro lotes, cujos montantes máximos, sem IVA, são de 905.059,60 euros (Lote 1), 1.337.403,10 euros (Lote 2), 917.254,00 euros (Lote 3) e 854.700,00 euros (Lote 4).

O contrato tem a duração inicial de 12 meses a contar de 1 de abril de 2026, renovável automaticamente por igual período, até ao limite de 24 meses. Cessa antes do termo, por lote, quando os pagamentos atingirem o montante indicado para esse lote.

O produto deve ser entregue no prazo máximo de 3 dias úteis após a encomenda, em embalagens seladas com número de lote rastreável até ao produtor da substância química ativa. Para instalações AA, o produto deve cumprir a norma EN 12518:2014, com limites de pureza, granulometria e impurezas definidos no caderno de encargos; para instalações AR, aplicam-se os requisitos mínimos de pureza e granulometria indicados no Anexo I. O teor de água não pode exceder 1,5% (m/m).

Se o concorrente não for produtor ou importador para a UE da substância química ativa registado no REACH, terá de recorrer à subcontratação desse produtor ou importador, cuja documentação deve acompanhar a proposta, com declaração de compromisso e relatórios trimestrais de quantidades entregues.

Os concorrentes devem apresentar lista de preços unitários, nota justificativa dos preços e documento de identificação do produto com as características físicas e químicas propostas, bem como ficha de dados de segurança. O contrato exige ainda um sistema de gestão da qualidade conforme a EN ISO 9001:2015, com auditorias de qualidade, ambientais e de segurança.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Concorrentes

• Lusical - Companhia Lusitana de Cal, S.A.
• Calcidrata - Indústrias de cal, S. A.
• RNM - Produtos Químicos, S.A

Publicações oficiais

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 014 417 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Águas do Tejo Atlântico, S. A. (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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