036CP26 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança e Gestão ambiental da Empreitada de Concepção Construção para Aproveitamento de Biogás ETAR Freixo
Referência 15511532 · CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.
Adjudicado a PMT – Coordenação e Gestão de Projectos, Unipessoal, Lda por 92 390 €. Fiscalização, gestão de qualidade, coordenação de segurança e gestão ambiental de uma empreitada de conceção-construção de aproveitamento de biogás na ETAR do Freixo, no Porto, por 405 dias, com preço base de 132.000 euros sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
A fiscalização, a gestão da qualidade, a coordenação de segurança em obra e a gestão ambiental da empreitada de conceção e construção para aproveitamento de biogás na ETAR do Freixo, no Porto. O prazo de execução é de 405 dias e o preço base do procedimento é de 132.000,00 euros sem IVA. O procedimento não está dividido em lotes.
A equipa técnica a afetar compreende um Diretor de Fiscalização, que também assegura a gestão da qualidade, afetado a 75% na preparação da consignação e a 50% durante a duração física da empreitada; um Fiscal de Construção Civil, afetado a 10% na preparação da consignação e a 50% ou 100% durante a empreitada, conforme cronograma; um Coordenador de Segurança e Saúde, afetado a 50%; um Fiscal de Ambiente, afetado a 20% em toda a extensão do contrato; e dois engenheiros, um eletrotécnico e outro mecânico, afetados a 10% na preparação da consignação e a 20% ou 50% durante a empreitada.
Para o Diretor de Fiscalização exigem-se licenciatura ou mestrado em Engenharia Civil, inscrição como membro efetivo de associação pública profissional e pelo menos 10 anos de experiência na gestão da construção de obras dos tipos IV, IX e X de categoria igual ou superior à II, bem como 5 anos como diretor de fiscalização em obras similares. O Coordenador de Segurança e Saúde deve ser Técnico Superior de Segurança no Trabalho com título profissional válido e 5 anos de experiência como coordenador de segurança em obras similares.
Os critérios de adjudicação são o preço, na modalidade monofator, pela proposta economicamente mais vantajosa. Não são admitidas propostas variantes. Como garantia contratual, o contrato fica sujeito a uma retenção de 10% sobre todos os pagamentos.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| PMT – Coordenação e Gestão de Projectos, Unipessoal, Lda | 92 390 € | 10 | 21 julho 2026 |
Concorrentes
- Vitor Hugo - Coordenação e Gestão de Projectos, SA
- RIOBOCO - Serviços Gerais, engenharia e Manutenção, S.A.
- Prospectiva- Projectos, Serviços, Estudos, Lda.
- ADPN-ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, UNIPESSOAL LDA
- Safetyway Unipessoal, lda
- AVP - ENGENHARIA, LDA
- MC2E - CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA
- Ripórtico Engenharia Lda
- Afaplan - Planeamento e Gestão de Projectos, S.A.
- PMT - Coordenação e Gestão de projetos, Unipessoal, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15511532 | 18 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 132 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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