OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SÃO PAULO - SP, CEP 13720.013, COM ÁREA TOTAL DE, NO…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO
- Publicação
- 10 setembro 2026
- Modalidade
- Procedimento aberto
- Número de controle PNCP
- 45741659000137-1-000142/2026
- Referência
- 45741659000137-1-000142/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA ÁREA DE LAZER DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SÃO PAULO - SP, CEP 13720.013, COM ÁREA TOTAL DE, NO MÍNIMO, 5.000 METROS QUADRADOS, CONFORME CROQUI QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE: VENDA DE INGRESSOS PARA OS CAMAROTES, GESTÃO DA ENTRADA DO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARA EXPLORAÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTOS NOS CAMAROTES, DOS EVENTOS DE RÉVEILLON DE 2027 E CARNAVAL DE 2027, MEDIANTE A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, ONEROSO, INTRANSFERÍVEL, NOS TERMOS DA TABELA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Publicações oficiais
- PNCP · 45741659000137-1-000142/2026 · 10 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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