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Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria…

Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Publicação
23 setembro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
11313552000176-1-000025/2026
Referência
11313552000176-1-000025/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de credenciar pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas (clínicas e sociedades médicas) especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especialidades.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Brasil).
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