Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação…

Publicação

10 março 2026

Prazo para envio de propostas

3 março 2026, 00:00

Valor estimado

R$ 40.000

Modalidade

Outra modalidade

Número de controle PNCP

13927819000140-1-000026/2026

Referência

13927819000140-1-000026/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)

Publicações oficiais

• PNCP · 13927819000140-1-000026/2026 · 10 março 2026

Outras licitações de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

• Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB,… · 1 outubro 2026
• Registro de Preço para aquisição de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos pacientes portadores de diabetes, com… · 18 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada em engenharia para retomada, adequações e conclusão da obra de construção do Pronto Atendimento… · 10 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 217/2026/2026 · 8 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 216/2026/2026 · 8 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 218/2026/2026 · 8 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 215/2026/2026 · 8 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 214/2026/2026 · 8 setembro 2026
• Registro de preços para futura e eventual aquisição de recipientes e coletores para gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), e… · 3 setembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PEDAGÓGICO E ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA… · 3 setembro 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 3 março 2026, 00:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 40.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.