Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída…

Publicação

1 outubro 2026

Modalidade

Outra modalidade

Número de controle PNCP

13927819000140-1-000143/2026

Referência

13927819000140-1-000143/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)

Publicações oficiais

• PNCP · 13927819000140-1-000143/2026 · 1 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.