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Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme…

Edital de Chamamento Público nº CHP 1/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE OLIVEIRA

Valor estimado: R$ 909.037.

Publicação
28 julho 2026
Valor estimado
R$ 909.037
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
16854531000181-1-000108/2026
Referência
16854531000181-1-000108/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 909.037.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE OLIVEIRA (Brasil).
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