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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 14/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE OLIVEIRA

Valor estimado: R$ 2.021.668.

Publicação
11 agosto 2026
Valor estimado
R$ 2.021.668
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
16854531000181-1-000116/2026
Referência
16854531000181-1-000116/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.021.668.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE OLIVEIRA (Brasil).
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