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Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade…

Edital de Chamamento Público nº CHP 1/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Publicação
17 março 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
87990800000185-1-000043/2026
Referência
87990800000185-1-000043/2026
Fonte oficial
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Objeto

Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (Brasil).
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