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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração de Laudo de…

Aviso de Contratação Direta nº PDE 31/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

Publicação
17 setembro 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
87990800000185-1-000332/2026
Referência
87990800000185-1-000332/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP), mediante avaliação das condições de trabalho e das avidades efevamente desempenhadas no âmbito da Administração Municipal, em conformidade com as Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme as condições, os requisitos e as especificações estabelecidos neste Termo de Referência.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (Brasil).
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