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Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA…

Edital de Chamamento Público nº 4/2025

Órgão comprador: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Publicação
28 janeiro 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
46384111000140-1-000127/2025
Referência
46384111000140-1-000127/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte escol

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