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Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA…

Edital de Chamamento Público nº 15/2026

Órgão comprador: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Publicação
30 setembro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
46384111000140-1-001105/2026
Referência
46384111000140-1-001105/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 – 6ª02: 6ª02.3, 6ª02.5, 6ª02.Y, 6ª02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO (Brasil).
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