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Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de procedimentos…

Edital de Chamamento Público nº 2/2026

Órgão comprador: SECRETARIA DE SAUDE

Publicação
21 julho 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
10572048001523-1-000002/2026
Referência
10572048001523-1-000002/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de estabelecimento prestador de serviços de saúde para a execução de procedimentos ambulatoriais especializados eletivos - denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) - no âmbito da OFTALMOLOGIA, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde(SMS).

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