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Contratação Direta via Dispensa de Licitação sob a Forma Eletrônica, nos moldes do art. 75, VIII da lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, inc…

Aviso de Contratação Direta nº 49/2026

Órgão comprador: SECRETARIA DE SAUDE

Publicação
10 setembro 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
10572048001523-1-000062/2026
Referência
10572048001523-1-000062/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação Direta via Dispensa de Licitação sob a Forma Eletrônica, nos moldes do art. 75, VIII da lei 14.133/2021, regulamentado pelo art. 6º, inc. VI do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023, que objetiva a Aquisição de Prótese Endoesquelética (Transfemoral), a fim de atender à demanda judicial imputada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é SECRETARIA DE SAUDE (Brasil).
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