Constitui-se objeto do presente edital, CHAMAMENTO PÚBLICO a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através…

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, CHAMAMENTO PÚBLICO a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 100 (cem) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021; Lei Federal nº 14.312, de 14 de março de 2022; Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal nº 11.439, de 17 de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.

Publicações oficiais

• PNCP · 87711503000153-1-000071/2025 · 9 abril 2025

Outras licitações de MUNICIPIO DE RONDA ALTA

• Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha… · 11 setembro 2026
• Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha… · 11 setembro 2026
• Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e… · 8 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 62/2026 · 3 setembro 2026
• Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h… · 3 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 61/2026 · 2 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 60/2026 · 31 agosto 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2026 · 27 agosto 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 58/2026 · 25 agosto 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 57/2026 · 24 agosto 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 12 maio 2025, 08:29. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 0.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE RONDA ALTA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.