Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional…

Publicação

6 agosto 2026

Prazo para envio de propostas

14 agosto 2026, 08:00

Valor estimado

R$ 8.600

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

18392522000141-1-000079/2026

Referência

18392522000141-1-000079/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

Publicações oficiais

• PNCP · 18392522000141-1-000079/2026 · 6 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 14 agosto 2026, 08:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 8.600.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE LAJINHA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.