Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 1149/2024

Objeto

Dispensa de licitação para aquisição de uma poltrona, para a sala central de vacinas, a fim de ser aplicada a técnica de mamanalsegia, que consiste em amamentar o bebê durante e após a aplicação de vacinas, com o objetivo de aliviar o desconforto da agulha e acalmar a criança. A Enfermeira Sanitarista informa que a compra está amparada no Incentivo Financeiro do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 844 de julho de 2023, bem como através da Resolução nº 011/2024 de 18 de setembro de 2024, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Carazinho/RS. Fundamentado no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos municipais vigentes.

Publicações oficiais

• PNCP · 87613535000116-1-001355/2024 · 17 outubro 2024

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 745.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE CARAZINHO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.