Ato que autoriza a Contratação Direta nº 728/2026

Publicação

24 julho 2026

Valor estimado

R$ 20.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46392114000125-1-000627/2026

Referência

46392114000125-1-000627/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa AYO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.926.723/0001-68 , para a realização de 10 (dez) palestras "Trilhas das Memórias Negras", na categoria 01 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Publicações oficiais

• PNCP · 46392114000125-1-000627/2026 · 24 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 20.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.