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Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como…

Edital nº 959/2026

Órgão comprador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Publicação
30 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
46392114000125-1-000941/2026
Referência
46392114000125-1-000941/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE (“CONTRATADA”), pelo período de até 60 meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no -TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 (APÊNDICE "C" DO ANEXO I) e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 (APÊNDICE "D" DO ANEXO I), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital

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