Ato que autoriza a Contratação Direta nº 718/2026
Órgão comprador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Valor estimado: R$ 40.000.
- Publicação
- 13 julho 2026
- Valor estimado
- R$ 40.000
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-1-000566/2026
- Referência
- 46392114000125-1-000566/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 15.759.958 LUIS FERNANDO PANADES Aranha, CNPJ 15.759.958/0001-38, para a realização de 10 (dez) apresentações de literatura (sarau) "Atravessando o Atlântico - contos africanos", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.
Publicações oficiais
- PNCP · 46392114000125-1-000566/2026 · 13 julho 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 40.000.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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