Ato que autoriza a Contratação Direta nº 60/2026

Valores e números

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino , durante o ano letivo de 2026, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas legais federais e estaduais vigentes, nas

Publicações oficiais

• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 65/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 62/2026
  Publicação: 29 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 47/2026
  Publicação: 28 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 58/2026
  Publicação: 23 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 59/2026
  Publicação: 22 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 55/2026
  Publicação: 16 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 52/2026
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  Publicação: 8 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 63/2026
  Publicação: 2 setembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº 56/2026
  Publicação: 14 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 790.821.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

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