Ato que autoriza a Contratação Direta nº 46/2026

Publicação

11 agosto 2026

Valor estimado

R$ 1.345.288

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

82951328000158-1-000045/2026

Referência

82951328000158-1-000045/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Publicações oficiais

• PNCP · 82951328000158-1-000045/2026 · 11 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.345.288.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.