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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 34/2026

Órgão comprador: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Valor estimado: R$ 6.500.

Publicação
23 julho 2026
Valor estimado
R$ 6.500
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
05055033000152-1-000034/2026
Referência
05055033000152-1-000034/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 6.500.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Brasil).
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