Ato que autoriza a Contratação Direta nº 30/2026

Publicação

2 fevereiro 2026

Valor estimado

R$ 6.292

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46374500000194-1-000514/2026

Referência

46374500000194-1-000514/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

Publicações oficiais

• PNCP · 46374500000194-1-000514/2026 · 2 fevereiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 6.292.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.