Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2026
Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Valor estimado: R$ 9.099.
- Publicação
- 2 fevereiro 2026
- Valor estimado
- R$ 9.099
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 46374500000194-1-000513/2026
- Referência
- 46374500000194-1-000513/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLTe alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.
Publicações oficiais
- PNCP · 46374500000194-1-000513/2026 · 2 fevereiro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 9.099.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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