Ato que autoriza a Contratação Direta nº 25/2026
Órgão comprador: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Valor estimado: R$ 6.330.700.
- Publicação
- 13 julho 2026
- Valor estimado
- R$ 6.330.700
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 05055033000152-1-000027/2026
- Referência
- 05055033000152-1-000027/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC.
Publicações oficiais
- PNCP · 05055033000152-1-000027/2026 · 13 julho 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 6.330.700.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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