Ato que autoriza a Contratação Direta nº 24/2026

Publicação

14 agosto 2026

Valor estimado

R$ 3.100

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

11095923000190-1-000019/2026

Referência

11095923000190-1-000019/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 11095923000190-1-000019/2026 · 14 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.100.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.