Ato que autoriza a Contratação Direta nº 24/2024

Objeto

O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.

Publicações oficiais

• PNCP · 34639526000138-1-000016/2024 · 16 outubro 2025

Outras licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 96.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.