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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026

Órgão comprador: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

Valor estimado: R$ 5.189.

Publicação
26 março 2026
Valor estimado
R$ 5.189
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
41007949000109-1-000012/2026
Referência
41007949000109-1-000012/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "Direitos Humanos e Atuação Judicial: da Jurisprudência Interamericana à Prática nos Tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.189.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN (Brasil).
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