Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026

Publicação

22 julho 2026

Valor estimado

R$ 3.089

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

41007949000109-1-000041/2026

Referência

41007949000109-1-000041/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial

Publicações oficiais

• PNCP · 41007949000109-1-000041/2026 · 22 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 3.089.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.