Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026

Publicação

10 junho 2026

Valor estimado

R$ 9.488

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13100722000160-1-000046/2026

Referência

13100722000160-1-000046/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA”, a ser realizada na modalidade presencial e a distância, para 7 (sete) turmas, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula por turma, totalizando 28 (vinte e oito) horas/aula de docência sob sua responsabilidade no âmbito desta contratação, sendo 4 turmas de 4 horas no formato presencial e outras 3 turmas de 4 horas no formato de tutoria a distância, sendo 30 vagas por turma, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0675757 ), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000007/2026-16.

Publicações oficiais

• PNCP · 13100722000160-1-000046/2026 · 10 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 9.488.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.