Ato que autoriza a Contratação Direta nº 10/2026

Publicação

10 junho 2026

Valor estimado

R$ 5.256

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13100722000160-1-000045/2026

Referência

13100722000160-1-000045/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação da pessoa jurídica para ministrar o curso intitulado Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade presencial e a distância, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, distribuídas em 04 (quatro) turmas de 04 (quatro) horas/aula por turma e com 30 (trinta) vagas em cada uma, a serem realizadas nos períodos de 10/06/2026 a 19/08/2026 (EaD) e de 20/05/2026 a 15/07/2026 (presencial), conforme o Plano Geral de Capacitação (ID. 0563886), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000006/2026-71.

Publicações oficiais

• PNCP · 13100722000160-1-000045/2026 · 10 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 5.256.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.