Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1001/2026

Publicação

7 agosto 2026

Valor estimado

R$ 50.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

46392114000125-1-000703/2026

Referência

46392114000125-1-000703/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 10.333.545/0001-73, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Histórias (cantadas) pelo mundo", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias - Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.

Publicações oficiais

• PNCP · 46392114000125-1-000703/2026 · 7 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 50.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.