Ato que autoriza a Contratação Direta nº 10/2026

Publicação

7 julho 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

13100722000160-1-000055/2026

Referência

13100722000160-1-000055/2026

Fonte oficial

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Objeto

Chamamento público, fundamentado, no que couber, na Lei nº 14.133/2021, e nos artigos 579 a 585 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), para celebração de contrato de comodato visando à disponibilização não onerosa de veículos automotores 100% elétricos (EV) ou híbridos plug-in (PHEV), destinados ao atendimento das demandas de deslocamento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Publicações oficiais

• PNCP · 13100722000160-1-000055/2026 · 7 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.