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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 040/2026

Órgão comprador: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Valor estimado: R$ 354.620.

Publicação
12 agosto 2026
Valor estimado
R$ 354.620
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
05054994000142-1-000054/2026
Referência
05054994000142-1-000054/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 354.620.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA (Brasil).
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