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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 038/2026

Órgão comprador: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Valor estimado: R$ 386.390.

Publicação
7 agosto 2026
Valor estimado
R$ 386.390
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
05054994000142-1-000051/2026
Referência
05054994000142-1-000051/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 386.390.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA (Brasil).
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