Ato que autoriza a Contratação Direta nº 03 SMS/2026
Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Publicação
- 29 maio 2026
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 11965996000196-1-000003/2026
- Referência
- 11965996000196-1-000003/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Publicações oficiais
- PNCP · 11965996000196-1-000003/2026 · 29 maio 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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