Ato que autoriza a Contratação Direta nº 00004326/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
- Publicação
- 2 junho 2026
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 17702515000136-1-000058/2026
- Referência
- 17702515000136-1-000058/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
AQUISIÇÃO DE MÓVEL PLANEJADO PARA A EXPOSIÇÃO DA PADROEIRA SENHORA SANT'ANA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E EXPOSIÇÃO ADEQUADA A UM BEM CULTURAL TOMBADO, REPRESENTADO PELA IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO. DADO SEU RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, RELIGIOSO E SIMBÓLICO PARA A COMUNIDADE LOCAL, SUA INTEGRIDADE DEVERÁ SER PRESERVADA, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA EXPOSIÇÃO SEM COMPROMETER O BEM, EXCLUINDO RISCOS DE UMIDADE, POEIRA, MANUSEIO INDEVIDO. A AQUISIÇÃO DE UM MÓVEL ESPECÍFICO, DEVIDAMENTE PROJETADO PARA EXPOSIÇÃO E PROTEÇÃO, ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, ALÉM DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AOS BENS DE VALOR ARTÍSTICO E HISTÓRICO.
Publicações oficiais
- PNCP · 17702515000136-1-000058/2026 · 2 junho 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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