A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

Publicação

10 setembro 2026

Modalidade

Procedimento aberto

Número de controle PNCP

17702515000136-1-000108/2026

Referência

17702515000136-1-000108/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA PO…

Publicações oficiais

• PNCP · 17702515000136-1-000108/2026 · 10 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.