Rafael Luis Vale e Reis

Atividade de Rafael Luis Vale e Reis na contratação pública

• Aquisição de serviços jurídicos em regime de contrato de avença
  Município de Sernancelhe
  57 600 €10 setembro 2024
• Aquisição de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria de contratação pública e contencioso pré-contratual
  513025766 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
  56 100 €30 janeiro 2023
• Aquisição de serviços de contratação de assessoria jurídica especializada em matéria de contratação pública e contencioso pré-contratual” – Processo CP 03-2022, consiste em elaborar, executar, acompanhar e cumprir com todas as exigências e tramitações legais de todos os processos de procedimentos de contratação pública (CCP) da CIMBSE.
  513025766 - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela
  18 150 €4 fevereiro 2022
• Aquisição de Serviços Jurídicos para o Município de Sernancelhe
  Município de Sernancelhe
  57 600 €11 outubro 2021
• Consulta Prévia de Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos
  Município de Sernancelhe
  1 600 €23 agosto 2018
• O presente contrato tem por objeto principal a prestação de serviços serviços jurídicos para o exercício de mandato forense em representação da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica, Fundação CEFA, em liquidação, em cinco ações propostas no juízo do Trabalho do Tribunal da Comarca de Coimbra, concretamente, as ações n.º 3596/16.1T8CBR, 3601/16.1T8CBR, 3619/16.4T8CBR, 3620/16.8T8CBR e 6880/15.8T8CBR.
  Direção-Geral das Autarquias Locais
  30 000 €21 abril 2017
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
  Município de Sernancelhe
  54 419 €21 julho 2015
• Pelo presente contrato, o segundo outorgante obriga-se a prestar à primeira outorgante serviços profissionais de assessoria jurídica, nomeadamente<br/>a) emissão de pareceres jurídicos sobre questões concretas;<br/>b) patrocínio judiciário nos pleitos em que a primeira outorgante entenda conferir-lhe o respectivo mandato, qualquer que seja a jurisdição ou entidade competente;<br/>c) apoio jurídico em geral.<br/>2. A primeira outorgante compromete-se a prestar todos os esclarecimentos e a entregar todos os documentos necessários ao cumprimento das obrigações que do presente contrato resultam para o segundo outorgante.<br/>Como contrapartida dos serviços prestados será pago ao segundo outorgante a título de honorários o montante mensal de € 1544 (mil quinhentos e quarenta e quatro Euros), a liquidar no último dia de cada mês, a que acrescerá, sempre que a situação fiscal do segundo outorgante assim o determinar, o montante correspondente à liquidação do I.V.A. à taxa legal em vigor.
  Município de Sernancelhe
  1 544 €2 outubro 2012

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